Estão abertas até o dia 22/3, as inscrições para o Concurso Internacional de Redação de Cartas para estudantes, que é promovido anualmente pela União Postal Universal (UPU), sediada em Berna, na Suíça. No Brasil, a realização do concurso fica a cargo dos Correios e é desenvolvido em três fases: escolar, estadual e nacional. Podem participar jovens de até 15 anos devidamente matriculados nas instituições de ensino. As inscrições podem ser feitas neste link.
Estudantes podem se inscrever no 53º Concurso Internacional de Redação de Cartas dos Correios
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O sonho de fazer um curso técnico e se qualificar para o mercado de trabalho agora está mais próximo dos cerca de 50 mil estudantes matriculados na 4º edição do Trilhas de Futuro, projeto do Governo de Minas, executado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). Nesta segunda-feira (4/3), as atividades foram iniciadas em grande parte das turmas em todo o estado. As aulas estão iniciando, conforme o cronograma de cada uma das instituições de ensino credenciadas.
“Com grande satisfação começamos mais uma edição do Trilhas de Futuro. Dois motivos nos deixam muito orgulhosos. Primeiro pela oportunidade de qualificar os jovens para o mercado de trabalho. Segundo, por atender uma demanda do próprio setor produtivo inserindo novos cursos como técnico em necrópsia, e planejamento e controle. Podemos então oportunizar preparação e ao final da formação que os jovens estejam aptos a ingressar no primeiro emprego”, pontua a coordenadora de educação profissional da SEE/MG, Amanda Barboza.
Com o início desta edição, o Trilha de Futuro agora conta com mais de 153 mil estudantes matriculados, em 94 opções de curso em 331 instituições de ensino, localizadas em 145 municípios mineiros. São oferecidas vagas em diferentes áreas como radiologia, segurança do trabalho, design de interiores, agricultura, finanças, edificações e recursos humanos.
Desde que foi lançado, em 2021,o projeto já capacitou em todo o estado, mais de 40 mil estudantes por meio de cursos técnicos e profissionalizantes, para ingresso no universo profissional.
Expectativas para a quarta edição
Além de alcançar o curso desejado, o sonho também de se tornar profissional da saúde está cada vez mais próximo para Thaissa Gabriele dos Santos, de 16 anos, que iniciou nesta segunda-feira o curso técnico em Enfermagem, na Conhecer Escola Técnica, em Santa Luzia, na na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
“Estou muito empolgada e com expectativa de alavancar minha carreira. Quero fazer também o curso superior em enfermagem, então para mim vai ser muito importante ter uma base no técnico”, afirma Thaissa, que também é estudante do ensino médio da Escola Estadual José Gabriel de Oliveira, em Vespasiano.
Já para Ana Luiza Gomes, recém formada no ensino médio, o projeto está sendo mais um degrau na formação. “A princípio gostaria de fazer odontologia, mas como a oportunidade foi para enfermagem eu não poderia deixar de aproveitar. Estudar na área da saúde com certeza será um grande facilitador para seguir o objetivo de me tornar dentista”, afirma a estudante.
A retomada aos estudos tem acontecido de forma completa para Lídia Santiago Diniz. A estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na Escola Estadual Altair de Almeida Viana também garantiu sua vaga para o Trilhas de Futuro. “Entrar para o EJA está sendo uma grande alegria para mim. Já estava satisfeita em voltar a estudar. Mas com o incentivo da escola em me candidatar acabei me empolgando com a área da saúde e consegui a vaga. Estou orgulhosa e grata pela oportunidade de me profissionalizar”, conta a candidata, que é Pessoa com Deficiência (PcD) e garantiu vaga no curso.
Quem também está empolgado com o início das atividades é o diretor da Conhecer Escola Técnica, Samuel Santos de Carvalho. “A expectativa para esta edição é a melhor possível. Estamos participando desde o início e ficamos felizes em dar continuidade e participar do projeto que é um sucesso em todo o estado. Ver vidas sendo transformadas pelo trabalho em parceria com a SEE/MG, para alcançar o objetivo de profissionalizar os estudantes nos deixa realizados”, salienta.
Aprendizado além da sala de aula
Erica Santos, de 30 anos, é um dos exemplos da qualidade da formação oferecida pelo Trilhas de Futuro. A estudante de Enfermagem da terceira edição do Trilhas de Futuro, também da Conhecer Escola Técnica, conta como o conhecimento adquirido em sala de aula foi importante para prestar socorro à mãe durante um infarto.
“A princípio ela parecia estar sonolenta, mas conferindo os sinais vitais não vi normalidade. Foi então que eu e meu pai a levamos ao hospital e chegando lá foi constatado o infarto e parada cardíaca. A profissional que atendeu minha mãe me perguntou se eu era da área da saúde, e me parabenizou pois o socorro havia sido feito corretamente”, conta a ex-estudante da rede estadual.
Governo de Minas inicia aulas em cursos técnicos da 4ª edição do Trilhas de Futuro
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Integrada à Secretaria de Estado de Educação de Minas (SEE/MG), a Escola de Formação comprova a estratégia de investir na ampliação da estrutura e na qualidade das formações por meio do aumento da oferta de cursos e certificações emitidas.
A Escola de Formação é um espaço de ampliação do conhecimento, formação qualificada e produção de materiais pedagógicos que atende a diferentes profissionais que atuam na rede estadual de ensino de Minas Gerais. Com a publicação do Decreto de Competências da SEE, no ano passado, a unidade passou a ter status de superintendência dentro da organização da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica.
“A escola visa o processo de formação continuada em exercício da função da carreira do professor, do especialista, gestores e demais profissionais que trabalham nas escolas e outros setores e órgãos da Educação”, explica o superintendente da Escola de Formação, Weynner Lopes.
Avanços nas formações
Levantamento realizado pela SEE/MG mostra que cerca de 686 mil certificações de cursos oferecidos pela Escola de Formação foram emitidas entre 2019, início da atual gestão, até 2023. O montante está distribuído em mais de 550 turmas formadas no mesmo período.
A marca é resultado do aumento da oferta de cursos e alcance dos profissionais da rede de ensino estadual, principalmente, na modalidade Educação a Distância (EaD) a fim de contemplar educadores de 853 municípios. Os números apontam que a quantidade de turmas de profissionais capacitados cresceu cerca de 370% nos últimos cinco anos.
O quantitativo de cursos também acompanhou a evolução da oferta e cresceu mais de 160% no mesmo período. Enquanto em 2019, início da atual gestão, 42 turmas formaram-se em 24 diferentes opções de cursos. Em 2023, a grade saltou para 64 tipos de cursos que atenderam 198 turmas.
Como explica Weynner, a estratégia de crescimento foi traçada a partir da homologação do Currículo Referência Minas Gerais (CRMG). “Começamos a execução de trilhas formativas que fossem relevantes para implementação do CRMG, pensando numa estrutura completa de materiais e ferramentas que subsidiam o processo de ensino e aprendizagem pensando nos dois atores principais: professores e estudantes”, detalha o superintendente.
Cursos mais procurados
A organização do guia de cursos com mais 60 opções disponibilizadas acontece com base em dois objetivos: trabalhar as competências e habilidades da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do CRMG, além da escuta de demandas da rede estadual. Nesse contexto, a ampliação da oferta de cursos mostrou-se um acerto também evidenciado pela procura dos profissionais por temas relevantes e ações interligadas da SEE/MG.
Entre os mais procurados, lidera o “Google for Education: recursos e possibilidades” com quase 126 mil formados, um curso ligado à tecnologia conectado à entrega de 65 mil chromebooks a professores e especialistas da educação que atuam no ensino médio.
“Esse é um curso que a Escola de Formação tem muito orgulho, porque foi feito em parceria com os Núcleos de Tecnologia Educacionais das Superintendências Regionais de Ensino da SEE/MG e pensado para atender uma necessidade urgente durante a pandemia mas, para além disso, a médio e longo prazo, atender a demandas que a rede estadual de se reciclar em relação às ferramentas tecnológicas”, diz Weynner.
O curso “Saúde Vocal do Professor” também desponta entre os mais procurados desde 2019, com mais de 123 mil formados. Temáticas sobre Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG), Gestão da Sala de Aula, Introdução à Formação Pedagógica: Reforço Escolar e ao Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (Sima): Princípios do Reconhecimento e da Convivência Democrática também aparecem na lista das formações mais procuradas pelos profissionais da rede estadual.
Investimentos e valorização do profissional
O avanço da Escola de Formação também passa pelo seu fortalecimento por meio de recursos destinados. Só nos últimos dois anos, foram investidos quase R$ 43 milhões em infraestrutura e demais despesas.
Outro gesto à valorização do corpo de formadores da rede pública foi a reestruturação da Escola de Formação. Antes lotados nas escolas em que atuavam, os professores e formadores passaram a ser lotados como servidores efetivos da Escola de Formação, após publicação no Diário Oficial de Minas Gerais na edição de 30/1/2024.
A conquista é considerada essencial para a garantia da formação continuada dos servidores da rede estadual de ensino.“Um dos grandes desejos da atual gestão era conseguir termos professores, formadores e outros profissionais que trabalham na carreira da docência e na regência lotados na Escola de Formação e conseguimos essa vitória com publicação da Lei e do Decreto de Competência, a possibilidade de lotar e colocar em exercício as carreiras previstas na Lei 15.133”, celebra o superintende.
Na publicação de janeiro, foram nomeados 71 servidores, mas a previsão é de que o corpo de servidores da Escola de Formação alcance 135 formadores efetivos.
SEE-MG / Divulgação
Entre os primeiros nomeados, está o professor da rede estadual e formador Vagner Dutra. O docente ensinava matemática para dezenas de estudantes da Escola Estadual Pandiá Calógeras, em Belo Horizonte, até trocar a sala de aula pelos estúdios de gravação, onde agora ensina a milhares de estudantes de todo o estado por meio do programa “Se Liga na Educação”, produzido pela Escola de Formação e veiculado pela Rede Minas.
“Nossa rotina de trabalho envolve formações de educadores, aulas do ‘Se Liga na Educação’, produção dos Cadernos Mapa, Jornal Lupa, além da entrega de diversos materiais pedagógicos que professores e estudantes podem consultar”, conta o professor.
A Escola de Formação também organiza seminários e capacitações presenciais, que devem ser expandidos em 2024. “Tivemos várias formações com bons feedbacks, entre elas, no ano passado, tivemos uma formação do Plano de Recomposição de Aprendizagens (PRA), em que foi iniciada recebendo a nossa formação presencialmente e que eles retornaram aos municípios aplicando para toda rede estadual”, diz.
Na ponta desse processo está o supervisor escolar John Corrêa, do município de Leopoldina, que já concluiu formações sobre o Novo Ensino Médio e o PRA. Para o profissional, experienciar metodologias diferenciadas, ativas e com momentos de prática são um canal para mediar relações com os pares.
“É possível estabelecer um contato que viabiliza um feedback instantâneo e a troca de experiências por meio das relações interpessoais que amplia e potencializa nosso trabalho. Dessa forma retornamos às nossas regionais munidos deste forte aparato para a multiplicação dessas vivências”, avalia.
Escola de Formação de Educadores do Governo de Minas expande cursos e está perto da marca de 700 mil certificações
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Integrada à Secretaria de Estado de Educação de Minas (SEE/MG), a Escola de Formação comprova a estratégia de investir na ampliação da estrutura e na qualidade das formações por meio do aumento da oferta de cursos e certificações emitidas.
A Escola de Formação é um espaço de ampliação do conhecimento, formação qualificada e produção de materiais pedagógicos que atende a diferentes profissionais que atuam na rede estadual de ensino de Minas Gerais. Com a publicação do Decreto de Competências da SEE, no ano passado, a unidade passou a ter status de superintendência dentro da organização da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica.
“A escola visa o processo de formação continuada em exercício da função da carreira do professor, do especialista, gestores e demais profissionais que trabalham nas escolas e outros setores e órgãos da Educação”, explica o superintendente da Escola de Formação, Weynner Lopes.
Avanços nas formações
Levantamento realizado pela SEE/MG mostra que cerca de 686 mil certificações de cursos oferecidos pela Escola de Formação foram emitidas entre 2019, início da atual gestão, até 2023. O montante está distribuído em mais de 550 turmas formadas no mesmo período.
A marca é resultado do aumento da oferta de cursos e alcance dos profissionais da rede de ensino estadual, principalmente, na modalidade Educação a Distância (EaD) a fim de contemplar educadores de 853 municípios. Os números apontam que a quantidade de turmas de profissionais capacitados cresceu cerca de 370% nos últimos cinco anos.
O quantitativo de cursos também acompanhou a evolução da oferta e cresceu mais de 160% no mesmo período. Enquanto em 2019, início da atual gestão, 42 turmas formaram-se em 24 diferentes opções de cursos. Em 2023, a grade saltou para 64 tipos de cursos que atenderam 198 turmas.
Como explica Weynner, a estratégia de crescimento foi traçada a partir da homologação do Currículo Referência Minas Gerais (CRMG). “Começamos a execução de trilhas formativas que fossem relevantes para implementação do CRMG, pensando numa estrutura completa de materiais e ferramentas que subsidiam o processo de ensino e aprendizagem pensando nos dois atores principais: professores e estudantes”, detalha o superintendente.
Cursos mais procurados
A organização do guia de cursos com mais 60 opções disponibilizadas acontece com base em dois objetivos: trabalhar as competências e habilidades da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do CRMG, além da escuta de demandas da rede estadual. Nesse contexto, a ampliação da oferta de cursos mostrou-se um acerto também evidenciado pela procura dos profissionais por temas relevantes e ações interligadas da SEE/MG.
Entre os mais procurados, lidera o “Google for Education: recursos e possibilidades” com quase 126 mil formados, um curso ligado à tecnologia conectado à entrega de 65 mil chromebooks a professores e especialistas da educação que atuam no ensino médio.
“Esse é um curso que a Escola de Formação tem muito orgulho, porque foi feito em parceria com os Núcleos de Tecnologia Educacionais das Superintendências Regionais de Ensino da SEE/MG e pensado para atender uma necessidade urgente durante a pandemia mas, para além disso, a médio e longo prazo, atender a demandas que a rede estadual de se reciclar em relação às ferramentas tecnológicas”, diz Weynner.
O curso “Saúde Vocal do Professor” também desponta entre os mais procurados desde 2019, com mais de 123 mil formados. Temáticas sobre Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG), Gestão da Sala de Aula, Introdução à Formação Pedagógica: Reforço Escolar e ao Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (Sima): Princípios do Reconhecimento e da Convivência Democrática também aparecem na lista das formações mais procuradas pelos profissionais da rede estadual.
Investimentos e valorização do profissional
O avanço da Escola de Formação também passa pelo seu fortalecimento por meio de recursos destinados. Só nos últimos dois anos, foram investidos quase R$ 43 milhões em infraestrutura e demais despesas.
Outro gesto à valorização do corpo de formadores da rede pública foi a reestruturação da Escola de Formação. Antes lotados nas escolas em que atuavam, os professores e formadores passaram a ser lotados como servidores efetivos da Escola de Formação, após publicação no Diário Oficial de Minas Gerais na edição de 30/1/2024.
A conquista é considerada essencial para a garantia da formação continuada dos servidores da rede estadual de ensino.“Um dos grandes desejos da atual gestão era conseguir termos professores, formadores e outros profissionais que trabalham na carreira da docência e na regência lotados na Escola de Formação e conseguimos essa vitória com publicação da Lei e do Decreto de Competência, a possibilidade de lotar e colocar em exercício as carreiras previstas na Lei 15.133”, celebra o superintende.
Na publicação de janeiro, foram nomeados 71 servidores, mas a previsão é de que o corpo de servidores da Escola de Formação alcance 135 formadores efetivos.
SEE-MG / Divulgação
Entre os primeiros nomeados, está o professor da rede estadual e formador Vagner Dutra. O docente ensinava matemática para dezenas de estudantes da Escola Estadual Pandiá Calógeras, em Belo Horizonte, até trocar a sala de aula pelos estúdios de gravação, onde agora ensina a milhares de estudantes de todo o estado por meio do programa “Se Liga na Educação”, produzido pela Escola de Formação e veiculado pela Rede Minas.
“Nossa rotina de trabalho envolve formações de educadores, aulas do ‘Se Liga na Educação’, produção dos Cadernos Mapa, Jornal Lupa, além da entrega de diversos materiais pedagógicos que professores e estudantes podem consultar”, conta o professor.
A Escola de Formação também organiza seminários e capacitações presenciais, que devem ser expandidos em 2024. “Tivemos várias formações com bons feedbacks, entre elas, no ano passado, tivemos uma formação do Plano de Recomposição de Aprendizagens (PRA), em que foi iniciada recebendo a nossa formação presencialmente e que eles retornaram aos municípios aplicando para toda rede estadual”, diz.
Na ponta desse processo está o supervisor escolar John Corrêa, do município de Leopoldina, que já concluiu formações sobre o Novo Ensino Médio e o PRA. Para o profissional, experienciar metodologias diferenciadas, ativas e com momentos de prática são um canal para mediar relações com os pares.
“É possível estabelecer um contato que viabiliza um feedback instantâneo e a troca de experiências por meio das relações interpessoais que amplia e potencializa nosso trabalho. Dessa forma retornamos às nossas regionais munidos deste forte aparato para a multiplicação dessas vivências”, avalia.
Escola de Formação de Educadores de Minas expande cursos e supera marca de quase 700 mil certificações
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Essa ferramenta, concebida em 2018 com o objetivo de otimizar o trabalho das equipes e tornar o processo de posse dos novos servidores do Instituto mais eficiente, tornou-se uma referência para outros órgãos do Governo do Estado de Minas Gerais.
“Desde 2018, o Ipsemg já adotava o Peticionamento Digital para outras finalidades. Em relação ao concurso público realizado em 2023, estudamos a possibilidade de aperfeiçoar este recurso para uma melhor condução nos processos de posses dos novos servidores. Após a idealização da ferramenta, começamos a receber todos os documentos em formato digital, o que, além de auxiliar na otimização do trabalho das equipes, proporciona maior flexibilidade para os servidores”, explicou a chefe de Departamento de Registros Funcionais do Ipsemg, Mônica Moreira Bracarense.
O analista de seguridade social do instituto, Kelson Messias de Carvalho Soares, foi um dos idealizadores do projeto, e destaca a importância de modernizar os processos para a melhoria dos trabalhos dentro do Ipsemg.
“O uso de ferramentas digitais para modernizar os processos de trabalho é essencial para aumentar a eficiência, agilidade, produtividade e colaboração no instituto. Em 2023, realizamos todo o processo de nomeação para o Concurso do Ipsemg através do Sistema SEI. Foi uma grande oportunidade de contribuir para a criação de soluções inovadoras que melhoram como as pessoas trabalham e colaboram”, destacou.
Boas práticas de gestão
Em 27/2, a equipe do Departamento de Planejamento e Orçamento (Depo) em parceria com o Departamento de Administração de Pessoal – Registros Funcionais (Deap-REF) do Ipsemg realizou um treinamento para os servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) sobre o Peticionamento Digital. O benchmarkig aconteceu na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
Considerando que a Fhemig realizou um concurso público em 2023 e está em processo de posse dos novos servidores, o treinamento teve como objetivo apresentar as funcionalidades do sistema e seus recursos.
“Foi muito gratificante receber a equipe da Fhemig para este treinamento. Ficamos surpresos ao ver que algo que foi pensado há algum tempo e construído com muito trabalho, está gerando frutos e sendo compartilhado com outros órgãos do governo”, salientou o auxiliar administrativo, Marcelo Sousa Silva, que foi quem ministrou o treinamento.
Processo de Peticionamento Digital para concurso público do Ipsemg é referência para outros órgãos do Estado
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A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) publicou edital para processo seletivo de estágio em pós-graduação (stricto ou lato sensu) em Direito. Há 18 vagas, sendo 10% delas reservadas para pessoas com deficiência e outras 10% para candidatos autodeclarados negros, totalizando 20% do total. As inscrições foram abertas nesta segunda-feira (26/2) e serão encerradas na sexta-feira próxima. Clique aqui para ler o edital.
Advocacia-Geral do Estado publica edital para processo seletivo de estágio de pós-graduação em Direito
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“Esse curso é oferecido pela equipe de fonoaudiologia da perícia médica e ensina o professor a ter esse cuidado com a voz no dia a dia e a evitar a ocorrência de futuros problemas vocais”, explica a diretora de Avaliação e Desempenho da SEE/MG, Sátila Gonçalves Bispo.
Ela reforça a importância do curso para quem ainda não o fez, ou para os servidores que tenham feito essa capacitação há muito tempo. “O curso de saúde vocal é uma dinâmica importante pois a voz é um dos instrumentos de trabalho do professor”, pontua Sátila.
Os servidores interessados podem se inscrever no site da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores da SEE/MG, neste link, onde ainda é possível acessar os demais cursos da Escola de Formação com inscrições abertas para a capacitação dos servidores.
O curso é exclusivo para os servidores da rede estadual, com limite de cinco mil vagas, podendo participar professores efetivos e contratados. A preparação tem carga horária total de 20h, sendo realizado entre os dias 5/3 e 4/4, de forma exclusivamente online.
Para ter direito ao certificado, o candidato deve ter aproveitamento igual ou superior a 70% no total da atividade, que deverá ser emitido pela plataforma online na unidade “Avaliação e Certificação”.
Educação abre inscrições para Curso de Saúde Vocal do Professor
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A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) está com inscrições abertas até a próxima terça-feira (20/2) para profissionais de Nível Médio e Superior interessados em lecionar cursos de Formação Inicial Continuada (FIC), na rede estadual de ensino. O edital, publicado nesta sexta-feira (16/2), selecionará oito professores para o Programa Mulheres Mil, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
As vagas são para lecionar nos cursos de Cuidadora de Idoso, Manicure e pedicure e Operadora de caixa da Escola Estadual Nossa Senhora da Conceição, da Escola Estadual Helvécio Dahe e da Escola Estadual João Corrêa Armond. Os selecionados para a atuação no programa vão receber uma bolsa no valor de R$50 por hora trabalhada.
O processo seletivo é composto pela análise do formulário de inscrição e da documentação apresentada no ato da inscrição, e os candidatos podem acompanhar a publicação de todos os atos referentes ao processo no site da SEE/MG.
Qualificação profissional de mulheres
O Programa Mulheres Mil, ofertado via bolsa formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), tem como objetivo a qualificação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade, trabalhando ainda com aspectos de fortalecimento de cidadania e participação social.
Neste primeiro ciclo da oferta, foram selecionadas 110 mulheres para fazer os três cursos, em uma seleção realizada em parceria com a Casa da Mulher Nevense, que elaborou um cuidadoso estudo das necessidades das mulheres da região.
Abertas as inscrições para professores bolsistas em cursos de Formação Inicial Continuada (FIC) da rede estadual
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Para dar mais transparência às ações e às políticas públicas voltadas ao atendimento ao cidadão, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) concluiu, em 2023, a análise de 2.139 processos de autorização para funcionamento de escolas particulares e municipais e reconhecimento de cursos do ensino fundamental, médio ou técnico.
SEE / Divulgação
Os mais de 2 mil atos regulatórios de escolas da rede particular e municipal, sem sistema próprio, foram publicados pela pasta no ano passado. O trabalho foi realizado de forma conjunta entre o Serviço de Inspeção Escolar, coordenado pela Superintendência de Regulação e Inspeção Escolar da SEE/MG, e o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG). Já em 2022, a SEE/MG concluiu quase 1.700 processos, e em 2021, foram publicados cerca de 900.
De acordo com o superintendente de Inspeção Escolar da SEE/MG, Paulo Leandro de Carvalho, todas as instituições educacionais integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais estão submetidas às normas estabelecidas pelo CEE/MG, referente ao credenciamento, autorização de funcionamento e reconhecimento dos seus cursos.
“Esse dado reflete tanto a expansão do ensino em nosso estado, seja por meio da garantia desse direito por meio do poder público, quanto a liberdade econômica e educacional da rede privada nesta oferta, ao cumprirem os requisitos de qualidade e cumprimento da legislação”, ressaltou.
Credenciamento, autorização e reconhecimento
Tratando-se de educação básica, o credenciamento é o ato que confere à entidade mantenedora poderes para criação de escolas, com posterior autorização de funcionamento para ofertar o ensino, nas etapas, cursos e modalidades. E a autorização é o ato legal e inicial do estabelecimento de ensino, emitido pela SEE/MG, que permite o funcionamento das atividades escolares com a oferta das etapas, cursos e modalidades de educação básica.
Já o reconhecimento é a execução conferida pela SEE, após determinado período de funcionamento das etapas e dos cursos ofertados pelas instituições, uma vez comprovadas as reais possibilidades de manutenção ou de melhoria das condições de qualidade de ensino em que se baseou o ato autorizativo do curso.
“Esses procedimentos são fundamentais para controlar a qualidade da educação ofertada pelas instituições, já que somente poderão iniciar o funcionamento de curso, inclusive efetivar a matrícula inicial de estudantes, após credenciamento e autorização de funcionamento expedido pela SEE, sendo de exclusiva responsabilidade da entidade mantenedora os danos causados aos estudantes, em decorrência da inobservância das normas”, frisou o superintendente.
Para a efetivação do trabalho, o Serviço de Inspeção Escolar das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) realiza a verificação in loco para comprovar as condições de oferta e também acompanhar o funcionamento da instituição, permitindo ao poder público e aos órgãos de controle atuarem na melhoria da educação, algo que é fundamental para a garantia dos direitos dos usuários.
Em todos os atos teve o papel do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, que de forma articulada, garantiu a liberação destes procedimentos. O presidente do CEE/MG, Felipe Michel, destacou a atuação do Conselho neste processo para promover uma maior oferta de ensino em Minas.
“Em Minas Gerais essa fiscalização é feita presencialmente, com conferência do que é declarado e de fato apresentado para as pessoas. Faz muita diferença e não é assim em todo o Brasil. O Conselho atua em dois momentos em relação aos processos de autorização de escolas e reconhecimento de cursos. O primeiro, é na normatização, pois temos a atribuição de publicar as regras que vão ditar o que uma escola precisa ter, obrigatoriamente, para funcionar, como questões de infraestrutura, formação mínima de professores, matriz curricular e plano político pedagógico. Já no segundo momento, participamos de cada processo de autorização ou reconhecimento de curso, que começa nas regionais, passa pela Secretaria e é apreciado pelo Conselho, individualmente”, ponderou Felipe.
Sobre a SIE
A Superintendência de Regulação e Inspeção Escolar (SIE) é responsável por analisar e publicar os atos de credenciamento e recredenciamento das instituições educacionais, das redes municipal e privada, e de autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento de cursos, etapas e modalidades da educação básica.
Conselho Estadual de Educação
O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais é órgão autônomo com composição, finalidades e competências estabelecidas pela Legislação Federal, pela Constituição Estadual, por Leis Delegadas e pelo Decreto Estadual no 44.627, respeitadas as diretrizes e bases da Educação. A ele, estão atribuídas as funções de baixar normas sobre planejamento, coordenação, controle e fiscalização das atividades do ensino em todas as áreas.
Governo atinge a marca de 2 mil processos de autorização de instituições de ensino e reconhecimento de cursos
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Serão disponibilizadas 200 vagas a serem preenchidas pela ordem de chegada das inscrições válidas. A lista com os nomes de todos os candidatos contemplados será divulgada no site da ESP-MG, a partir de 23/2. O curso está previsto para começar na última semana de fevereiro, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
O curso é voltado para trabalhadores da Sejusp-MG, trabalhadores que atuam – ou atuaram – no Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais e pessoas com interesse na temática sobre a saúde no Sistema Prisional.
O curso
Essa ação educacional compõe o segundo curso do itinerário formativo pactuado entre ESP-MG e Sejusp-MG, com a proposta de capacitar trabalhadores e outros atores com interesse na temática sobre a saúde no Sistema Prisional. O curso será ofertado na modalidade Educação à Distância (EaD), no formato autoinstrucional (sem tutor), com certificação após conclusão e sem ônus para o aluno.
Com carga horária de 30h, a capacitação ofertará as seguintes temáticas:
Unidade 1: O trabalho e a saúde;
Unidade 2: História das Prisões;
Unidade 3: História da Loucura e as práticas clínicas instituídas;
Unidade 4: O cuidado em Saúde Mental no Sistema Prisional.
As informações de acesso ao curso ocorrerão por meio do e-mail informado, portanto é necessário que o endereço eletrônico seja pessoal e esteja corretamente digitado.
Estado abre inscrições para curso de Trabalho e Saúde Mental no Sistema Prisional
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