O Cebraspe, que vai comandar o concurso público para o cargo de procurador do Estado do Paraná, publicou nesta quarta-feira (31) o edital com o detalhamento do processo seletivo. A contratação foi autorizada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no final do ano passado.
O concurso público terá inicialmente quatro vagas e tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. O salário é de R$ 32.350,31. As inscrições vão de 21 a 27 de agosto. A taxa é de R$ 290.
A seleção compreenderá as seguintes fases: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; inscrição definitiva, de caráter eliminatório; avaliação de títulos, de caráter classificatório.
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A prova objetiva de conhecimentos gerais está marcada para o dia 17 de novembro e a discursiva, que aborda aspectos de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Ambiental, Direitos Difusos e Coletivos e Direito Processual Civil, entre outros, será no dia 1º de dezembro. A terceira e última fase do concurso, a prova oral eliminatória, vai acontecer no início de 2025. A expectativa é que todo certame seja encerrado ainda no primeiro semestre do ano que vem.
“Inicialmente estamos com quatro vagas, mas estamos trabalhando junto com a Casa Civil e o governador Ratinho Junior, que é muito sensível à necessidade de estruturação dessa carreira, para uma ampliação. Ele já determinou os estudos para aumentar essas vagas”, afirmou o procurador-geral do Estado, Luciano Borges.
Todos os aprovados e nomeados que tomarem posse integrarão o quadro da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, seguindo-se a ordem geral da classificação, que servirá de critério para a escolha da lotação inicial.
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