Um grupo de 17 detentos da Casa de Custódia de São José dos Pinhais (CCSJP), na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), recebeu nesta segunda-feira (11) o certificado de conclusão do curso de Corte e Costura. Ele faz parte das iniciativas da Polícia Penas do Paraná (PPPR) para proporcionar aos reclusos oportunidades de aprendizado e capacitação, com remição de pena, visando a reinserção social e a preparação para o mercado de trabalho.
A Casa de Custódia de São José dos Pinhais é destinada a detentos provisórios e condenados. Segundo o diretor da unidade, Olival Monteiro, 358 pessoas privadas de liberdade estão inseridas em atividades educacionais, com o benefício de remição de pena. “Hoje, os custodiados da CCSJP possuem a oportunidade de cumprir sua pena de forma digna, com remição através do estudo e do trabalho”, explica.
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A chefe do Tratamento Penal da Polícia Penal do Paraná, Lizandra Bueno, também enfatizou a importância de iniciativas educacionais dentro do sistema prisional. “Contribuem não apenas para a formação profissional dos custodiados, mas também para a transformação positiva de vidas e, consequentemente, para a redução da reincidência criminal”, disse.
De acordo com os dados mais recentes da Polícia Penal, cerca de 11,3 mil pessoas trabalham no sistema prisional, o que representa 30% do total. São canteiros internos das próprias unidades, como jardinagem, fábrica de pavers e distribuição de alimentos. Também há canteiros com empresas, por meio de convênios. Os presos têm direito a 1/3 do salário mínimo, que pode ser depositado em uma conta bancária prisional ou ser repassada aos familiares. A empresa não tem encargos sociais com a contratação.
17 apenados da Casa de Custódia de São José dos Pinhais conluíram o curso de Corte e Costura. Atualmente, 358 pessoas privadas de liberdade que cumprem pena na unidade estão inseridas em atividades educacionais, com o benefício de redução da pena.
Foto: Gilson Abreu/AEN
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No ato da inscrição no Projeto Trilhas de Futuro, os candidatos deverão ter em mãos a carteira de identidade ou certidão de nascimento e o CPF. Para o estudante menor de idade é necessária também a apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais ou responsáveis.
Para a matrícula também é preciso comprovante de residência no nome de um dos pais/responsáveis ou do estudante, quando maior de idade; declaração de escolaridade, com indicação da etapa que o estudante está cursando. Quando ainda estiver no ensino médio; declaração de conclusão ou histórico escolar, no caso de egresso do ensino médio.
Nesta edição do programa foram abertas 50 mil vagas para formações profissionais gratuitas, com 89 opções de cursos em 126 municípios mineiros. Os cursos são oferecidos por escolas de ensino técnico privadas e públicas, por meio de parceria com o Governo de Minas.
Além da formação técnica gratuita, o Trilhas de Futuro oferece também ajuda de custo de R$ 20 por dia, para alimentação e transporte. Para saber se conquistou uma das vagas, o candidato deverá acessar a página do projeto www.trilhasdefuturo.mg.gov.br, informar o número de inscrição ou o documento utilizado na hora do cadastro, além dos dados de filiação e a data de nascimento.
Cada candidato poderá se matricular em apenas uma opção de curso. Todos os candidatos selecionados receberam um e-mail informando sobre a consulta do resultado. É importante lembrar que o classificado para uma das vagas que não realizar a matrícula no prazo estipulado perderá o direito de realizar o curso técnico.
Critérios de seleção
A seleção dos candidatos foi realizada de acordo com a disponibilidade de cursos, vagas nas instituições e cursos prioritários indicados pelos candidatos, sempre respeitando a seguinte ordem de prioridade:
– estudantes que estejam cursando o primeiro ano do ensino médio na rede pública estadual em 2023, desde que entreguem documento com a comprovação da matrícula no o segundo ano do ensino médio no ano de 2024 nos prazos previstos nesta resolução;
– estudantes que estejam cursando o segundo ano do ensino médio na rede pública estadual em 2023;
– estudantes que estejam cursando o terceiro ano do ensino médio na rede pública estadual em 2023;
– estudantes que estejam cursando a Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio na rede pública estadual em 2023;
– estudantes que estejam cursando o primeiro ano do Ensino Médio em Tempo Integral na rede pública estadual em 2023, desde que seja inscrito para vaga no noturno e que entreguem documento com a comprovação da matrícula no segundo ano do ensino médio no ano de 2024 nos prazos previstos nesta resolução;
– estudantes que estejam cursando o segundo ano do Ensino Médio em Tempo Integral, desde que seja inscrito para vaga no noturno;
– estudantes que estejam cursando o terceiro ano do Ensino Médio em Tempo Integral, desde que seja inscrito para vaga no noturno;
– estudantes que estejam cursando o primeiro ano do Ensino Médio na rede pública federal ou municipal em 2023, desde que entreguem documento com a comprovação da matrícula no o segundo ano do ensino médio no ano de 2024 nos prazos previstos nesta resolução;
– estudantes que estejam cursando o segundo ano do Ensino Médio na rede pública federal ou municipal em 2023;
– estudantes que estejam cursando o terceiro ano do Ensino Médio na rede pública federal ou municipal em 2023;
– estudantes que estejam cursando a Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio na rede pública federal ou municipal;
– estudantes que estejam cursando o primeiro ano do Ensino Médio na rede particular em 2023, desde que entreguem documento com a comprovação da matrícula no o segundo ano do ensino médio no ano de 2024 nos prazos previstos nesta resolução;
– estudantes que estejam cursando o segundo ano do Ensino Médio na rede particular em 2023;
– estudantes que estejam cursando o terceiro ano do Ensino Médio na rede particular em 2023;
– estudantes que estejam cursando a Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio na rede particular;
– egressos do Ensino Médio, oriundos de qualquer rede;
– estudantes que já foram matriculados na primeira edição do Trilhas de Futuro (Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021) e cancelaram a matrícula;
– Estudantes cursando o ensino superior;
– Estudantes com ensino superior completo.
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Vinte pessoas privadas de liberdade (PPLs) da Penitenciária Industrial Marcelo Pinheiro – Unidade de Progressão (PIMP UP) receberam nesta terça-feira (11) os certificados de conclusão do curso profissionalizante em fabricação de salgados. A iniciativa fez parte do Projeto Educar para o Futuro, financiado pelo Conselho da Comunidade de Cascavel e realizado em parceria com a Polícia Penal do Paraná (PPPR) e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste).
Além do certificado de conclusão, as PPLs também são beneficiadas com a redução de pena. A cada 12 horas de estudo, um dia é subtraído do tempo total da condenação. A formação é dividida em quatro módulos com aulas teóricas e práticas, totalizando 16 horas de qualificação, sendo quatro encontros de quatro horas cada.
A cerimônia de certificação foi realizada na sede do Conselho da Comunidade e contou com a presença de autoridades, familiares dos participantes e representantes das instituições envolvidas no projeto. Um dos formandos fez o discurso em nome da turma e, ao final, recebeu o certificado das mãos da avó, que prestigiou o evento.
“Foi maravilhoso, fui privilegiada por entregar o certificado para ele”, disse ela. O neto ressaltou a oportunidade de uma nova vida. “O passado não tenho como mudar, mas com estes cursos e projetos, nos quais estou inserido, posso sim mudar de vida, mudar a forma de pensar, de agir e sair para a rua focado em uma vida correta”, afirmou.
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BENEFÍCIOS – Para o diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Messias Machado, o investimento em cursos profissionalizantes gera benefícios não só aos apenados, mas para toda a sociedade. “Esses cursos têm muita importância, pois quando a pessoa sai de uma unidade prisional profissionalizada está em melhor condição de conseguir emprego de forma imediata, como é o exemplo dos cursos de panificação e confeitaria, que são áreas carentes de profissionais”, disse.
Segundo o coordenador regional da PPPR em Cascavel, Thiago Correia, a qualificação profissional dos detentos faz parte da modernização do sistema penitenciário. “A missão da Polícia Penal ultrapassa as barreiras da segurança e da custódia dos apenados. Temos como missão, também, devolver à sociedade a pessoa diferente do que entrou no sistema prisional e esse curso é a materialização disso”, afirmou.
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O Conselho da Comunidade de Cascavel atua com foco em contribuir para a melhoria da sociedade. “A função do Conselho é resgatar oportunidades para estas pessoas que erraram, mas que precisam ter o apoio para voltar ao convívio social e familiar com uma vida digna, nova e de resgate da cidadania”, comentou o presidente da entidade, Rosaldo Chemim.
O coordenador na Unioeste do Projeto Educar para o Futuro, Valdecir Soligo, explicou que o certificado é emitido pela instituição de ensino superior com o propósito de minimizar o preconceito após o cumprimento da pena. “A certificação é importante não só para a universidade, que está cumprindo seu papel social, mas também para cada um dos apenados que passam a ter o certificado de uma universidade. Para muitos pode ser o o incentivo para que busquem ainda mais o conhecimento”, contou.
Eles foram capacitados em fabricação de salgados. Iniciativa é do Projeto Educar para o Futuro, uma parceria da Polícia Penal do Paraná, Conselho da Comunidade de Cascavel e Unioeste. A cada 12 horas de estudo, um dia é subtraído do tempo total da condenação do detento.
Pessoas privadas de liberdade recebem certificados de curso profissionalizante em Cascavel Foto: Polícia Penal do Paraná
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Pessoas privadas de liberdade recebem certificados de curso profissionalizante em Cascavel
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