Você sabe como ter isenção em concurso público? Em 2021, o governo brasileiro deve voltar com vários editais de concurso.
Apesar de concorridos, os concursos públicos são ótimos para quem procura estabilidade e benefícios. Afinal, uma das regras é de que essas vagas não fazem distinção entre candidatos.
No entanto, a maioria dos concursos são caros, pois exigem material de estudo e pagamento de uma taxa de inscrição. E, em momentos de crise, não é todo mundo que tem como gastar com isso.
Mas você sabia que dá para ter isenção em concurso público? Para saber mais, veja a seguir.
O que é a isenção da taxa de concursos públicos?
Quem quer participar de um concurso público precisa saber que normalmente é preciso pagar uma taxa de inscrição. Esse valor serve para pagar os custos de realização das provas, que costumam ser bem altos.
No entanto, um dos fatores essenciais previstos na Constituição brasileira diz que os concursos devem ser democráticos. E, com o tempo, o governo percebeu que nem todos os cidadãos podem arcar com a taxa para participar das provas.
Para alguns cargos, a taxa de inscrição pode custar mais de cem reais. Isso, por sua vez, impacta diretamente na vida de pessoas de baixa renda, que então não poderiam se inscrever nos programas.
Pensando em tornar o processo mais democrático, o governo criou a isenção da taxa de concursos públicos. Com ela, pessoas que se encaixam em algumas características podem fazer a prova sem pagar pela inscrição.
Quem tem direito a isenção em concurso público?
Definir quem tem direito a isenção em concurso público não é tarefa fácil. Isso porque cada estado e município tem autonomia para definir seus critérios de isenção.
No entanto, alguns critérios são previstos por lei em âmbito federal. A seguir, falaremos sobre alguns deles.
1. Inscritos no CadÚnico
O primeiro requisito para ter direito a isenção em concurso público é estar inscrito no Cadastro Único. O CadÚnico é um registro de pessoas de baixa renda, e serve de base para programas federais.
Sendo assim, para ter isenção na taxa o cidadão precisa ter renda mensal individual de até meio salário-mínimo. Ou, em outras palavras, renda familiar de até três salários-mínimos.
O candidato então deve se registrar no CadÚnico. Assim, ele receberá o NIS (Número de Identificação Social), e portanto pode se pedir isenção da taxa.
2. Doadores de medula óssea
Pessoas que doaram medula óssea também não pagam a taxa de inscrição em concursos da União.
Para comprovar a doação, o cidadão precisa ter doado medula em órgãos reconhecidos pelo Ministério da Saúde. Além disso, deve ter seu número do Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome).
Isenções em concursos estaduais e municipais
Apesar das regras gerais, existem também isenções específicas em concursos estaduais e municipais. Essas isenções, por sua vez, dependem muito do estado e município.
Além disso, elas devem estar amparadas em leis, e precisam ser informadas nos editais. Portanto, é importante ler os editais dos concursos com muita atenção.
Aqui, falaremos sobre os exemplos de isenções mais comuns.
1. Doadores de sangue
Nos estados de São Paulo e Santa Catarina, quem foi doador regular de sangue pode ser isento da taxa de inscrição. Para isso, é preciso ter feito a doação pelo menos três vezes em um intervalo de 12 meses.
Além disso, em Rondônia essa possibilidade também existe, mas o cidadão deve ter a carteirinha de identificação do doador.
2. Convocados em eleições
O Distrito Federal é uma das regiões que permite isenção da taxa para quem trabalhou em eleições.
Para conseguir o direito, o cidadão precisa comprovar o serviço prestado por, pelo menos, duas eleições seguidas. A Justiça Eleitoral, por sua vez, expedirá uma declaração, que deve ser usada na hora da inscrição.
Além disso, esse direito costuma ter validade de até dois anos.
3. Desempregados
Minas Gerais, por exemplo, possui uma lei que permite que desempregados não paguem a taxa. Para isso, é preciso comprovar a falta de emprego, além de chegar o edital para mais informações.
Em São Paulo, pessoas desempregadas podem ter de 50% a 100% de isenção
4. Pessoas com deficiência
No Rio Grande do Sul, pessoas com deficiência também são elegíveis à isenção. Para isso, elas devem comprovar renda mensal de até um salário-mínimo e meio.
5. Estudantes
Em São Paulo, estudantes também podem conseguir isenção parcial. Isso vale para estudantes do ensino fundamental, médio, curso pré-vestibular, graduação e pós-graduação.
Para isso, o estudante deve comprovar que está desempregado, ou tem renda inferior a dois salários-mínimos. A isenção pode ser de 50% até 100%.
Como conseguir isenção em concurso público?
Mas afinal, como posso conseguir isenção em concurso público? Em primeiro lugar, é preciso ler com atenção o edital.
Isso porque cada concurso público funciona de uma determinada maneira. Eles possuem bancas próprias e leis específicas, e por isso a forma de pedir a isenção também varia.
Alguns concursos, por exemplo, pedirão que os inscritos enviem um e-mail anexando os comprovantes de isenção. Pode ser o número de cadastro do NIS, comprovação de baixa renda ou de trabalho em eleições.
Já outros órgãos pedem que os documentos sejam mandados no correio. Há concursos, ainda, que só recebem esses documentos de modo presencial.
Por isso é importante ler o edital com atenção, e seguir os passos propostos. Além disso, se tiver qualquer tipo de dúvida, não deixe de enviar e-mails para a banca organizadora.
Outro fator importante é que a maioria dos concursos possui uma data estabelecida para quem quer pedir a isenção. Por isso, você também deve prestar atenção ao cronograma do edital, para saber até quando pode pedir o benefício.
Uma vez passada essa data, você não poderá mais pedir pela isenção.
Ser servidor público é o sonho de muita gente. No entanto, antes de ser aprovado, é preciso estudar muito para o concurso. Além de concorrido, ele nem sempre é acessível para todas as pessoas.
Pensando nisso, o governo possui várias medidas de isenção em concurso público. Essas medidas tornam o processo mais democrático e garantem que o candidato será escolhido, em primeiro lugar, por suas habilidades.