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‘Somos acusados injustamente de maltratar o meio ambiente’. Diz Bolsonaro

‘Somos acusados injustamente de maltratar o meio ambiente’. Diz Bolsonaro

Nesta quinta-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a questão ambiental do Brasil, explicou as medidas tomadas pelo governo, mas reconheceu que muita coisa ainda precisa ser feita. Ele, no entanto, afirmou que a imprensa tem publicado muitas mentiras sobre o assunto para atacar o governo.

As declarações foram dadas durante sua tradicional live pelo Facebook.

Em sua live pelo Facebook, presidente reconheceu que muita coisa precisa ser feita na área e mostrou medidas já adotadas

Bolsonaro começou a transmissão já abordando o assunto ambiental e como a questão é tratada na Europa.

– Nós somos bombardeados 24 horas por dia [sobre o assunto]. Não é porque estamos perdendo a guerra da informação, mas é porque parte da mídia, ou grande parte da mídia, aproveita o momento para criticar o governo. Como se em governos anteriores estivesse uma maravilha a questão ambiental no Brasil

Ele, no entanto, reconheceu que o governo ainda pode melhorar seu trabalho na área, mas que a situação não está tão grave quanto parte da imprensa publica.

– Ouso dizer: É uma verdade. Na média, de focos de calor e queimadas, nós estamos abaixo da média dos últimos anos. Não é que estamos indo bem. Tem coisa para fazer? Tem, mas não é esse trauma todo que fazem contra o Brasil nessa questão – ressaltou.

Bolsonaro também falou sobre uma das ações tomadas em sua gestão, como uma Medida Provisória que trata da regularização fundiária.

– A Medida Provisória caducou porque a esquerda ainda tem muita força no Parlamento (…) Se ela tivesse ido à votação, teria sido aprovada (…) E assim essas áreas seriam regularizadas. E uma vez detectado foco de calor ou queimada, você teria como saber se foi dentro da reserva legal ou não e quem é o dono dessa área. E aí você puniria essa pessoa – explicou.

Ele ainda reclamou de reportagens injustas sobre a área do meio ambiente no país.

– Nós somos o tempo todo acusados injustamente de maltratar o meio ambiente no Brasil. E parte da imprensa publica mentiras a respeito disso. A imprensa de fora vê e republica isso lá na Europa. E lá a questão ambiental é tida como uma seita. Aí publicam a matéria lá criticando o Brasil. Então essa mesma imprensa, que mentiu fraudando números, republica aquilo de forma a criticar o governo. Fica ameaçando o tempo todo, que o governo merece um impeachment, não trata do meio ambiente – destacou.

16 de julho de 2020
Atletas poderão receber auxílio emergencial de R$ 600
Atletas poderão receber auxílio emergencial de R$ 600

A Câmara dos Deputados aprovou o auxílio de R$ 600 a profissionais do esporte. O Benefício valerá para atletas, técnicos, preparadores físicos e outros.

Nesta quinta-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que libera o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a atletas e outros profissionais que tenha ligação com esportes. A medida tem por objetivo atenuar os efeitos da crise provocada pela Covid-19.

A proposta prevê que o pagamento do benefício será feito por um período de três meses, mas que o prazo pode ser ampliado para se igualar ao total de parcelas do auxílio emergencial destinadas a trabalhadores informais.

Entre as categorias que terão direito ao benefícios estão: atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, massagistas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem.

Para ter direito ao auxílio, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Não receber o auxílio emergencial já pago a informais e autônomos;
- Ter mais de 18 anos, exceto nos casos de atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos vinculados a uma entidade esportiva;
- Ter atuado de forma profissional ou não profissional na área esportiva nos últimos 24 meses. A comprovação poderá ser feita por meio de documento ou por autodeclaração;
- Não possuir emprego formal ativo;
- Não receber benefício previdenciário, seguro-desemprego ou algum programa de transferência de renda federal, incluindo o Programa Bolsa-Atleta. A regra só não vale para beneficiários do Bolsa Família;
- Possuir renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos;
- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019;
- Possuir inscrição em pelo menos um dos cadastros de esporte, como nos nos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs).
A proposta aprovada pela Câmara também trouxe medidas para ajudar entidades esportivas, como a renegociação de dívidas com a União. O projeto segue agora para análise do Senado.
16 de julho de 2020
Alckmin na Mira da Polícia Federal por suspeita de corrupção

Ex-governador de SP também foi indiciado por caixa dois e lavagem de dinheiro.

Nesta quinta-feira (16), a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), por suspeita dos crimes de lavagem de dinheiro, caixa dois eleitoral e corrupção passiva. A medida aconteceu no inquérito que investiga doações da empreiteira Odebrecht em campanhas eleitorais.

Alckmin teve seu nome citado por Carlos Armando Paschoal, diretor da Odebrecht em São Paulo, que disse ter dado R$ 2 milhões para a campanha ao governo do estado em 2010 e ainda R$ 8,3 milhões em 2014. Ele governou São Paulo de 2001 a 2006 e de 2011 a 2018.

Além do ex-governador, também foram indiciados o ex-tesoureiro do PSDB, Marcos Monteiro, e o advogado Sebastião Eduardo Alves de Castro.

Agora caberá ao Ministério Público de São Paulo decidir se aceita ou se arquiva a denúncia.

16 de julho de 2020
Vencendo o abuso: A revisão contratual consumerista em contratos educacionais

Vencendo o abuso: a revisão contratual consumerista em contratos de prestação de serviços educacionais

*Por João Pedro de Oliveira de Biazi

Muito já foi discutido sobre o impacto da pandemia nos contratos. Em um grande esforço de síntese, as discussões buscaram inventariar uma série de categorias jurídicas de direito privado, cultivando o apropriado discurso de que não existe uma única solução para a variedade de problemas trazida pela Covid-19.

Mostra-se necessário, entretanto, direcionar ao discurso para que possamos evitar abusos. Falaremos aqui dos contratos de prestação de serviços educacionais, celebrados entre aluno e Instituição de Ensino.

Mobilização Predatória

Há, de um lado, certa mobilização predatória para a proposição de ações judiciais descabidas. Também há, entretanto, instituições de ensino que estão simplesmente ignorando as alterações sofridas pelo programa educacional dos alunos, deixando-os sem qualquer perspectiva de diálogo e de readequação de expectativas.

As duas formas de abuso descritas acima são fruto de um mesmo mal: a desinformação. Para falar apenas da segunda hipótese, muitos alunos sequer conhecem a possibilidade de se pedir revisão contratual com base no Código de Defesa do Consumidor. Eles são coagidos sistematicamente a não procurar os seus direitos, aceitando a injusta situação de arcarem, sozinhos, com as severas consequências da pandemia de Coronavírus.

Do outro lado, as instituições de ensino seguem uma cartilha financeira de um tempo anterior ao Covid-19, um tempo que, infelizmente para todos nós, não existe mais. Manter este sonho acordado acontecendo custa caro, de tal sorte que as escolas seguem cobrando as mensalidades de outrora, não medindo esforços para afastar seus alunos das informações e possibilidades de acesso a uma readequação mais justa do contrato.

Revisão Contratual Consumerista

Como foi dito no início, há abusos dos dois lados. Afinal, não são todas as hipóteses que a Covid-19 trouxe ao setor educacional que justificam a revisão contratual mencionada acima. É imperioso que se verifique uma alteração, tão substancial à base do negócio, que não permita a obtenção da finalidade objetiva da atividade de ensino.

Nessas situações – e somente nessas situações – é que se deve buscar o reequilíbrio do contrato ou, quando sequer isso for possível, a sua extinção.

Averiguar se houve ou não a alteração de circunstâncias, habilitadora da revisão judicial do contrato, é trabalho individual do jurista. É preciso ter cautela perante anúncios de soluções prontas e genéricas. O trabalho é necessariamente sofisticado e exige um profissional especializado no assunto, já familiarizado em reconhecer a aplicação de categorias jurídicas de direito dos contratos.

A pandemia atingiu sem distinção toda a cadeia educacional

O problema é que, como a pandemia atingiu sem distinção toda a cadeia educacional brasileira, a demanda por este trabalho jurídico aumentou significativamente, estimulando certas condutas aventureiras de profissionais não especializados que oferecem, muitas vezes até de forma profética, soluções jurídicas descabidas e irrazoáveis. Além de antiética, a conduta torna ainda mais difícil o acesso à informação útil. Não bastasse a situação de abuso em si, tanto o aluno como a Instituição de Ensino precisam também ter certo nível de cautela com essas promessas milagrosas.

Este cuidado, entretanto, não pode e nem deve desestimular a parte abusada a procurar os seus direitos e defendê-los nas mais diversas sedes. Estar informado é só o começo. É necessário agir. É importante que todos tomem consciência de que a pandemia não pode servir de pretexto para que aproveitadores alcancem atalhos financeiros. Cabe à sociedade como um todo assumir uma postura combativa frente aos abusos, praticados em momento tão crítico e traumático da nossa história. Impossível não recordar das palavras de Edmund Burke: “O mal triunfa sempre que os bons não fazem nada”. Precisamos fazer algo.

PERFIL:

João Pedro de Oliveira de Biazi é Doutorando em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Privado pela Universidade de Roma “Tor Vergata”. Graduado em Direito pela USP. Professor. Advogado.

15 de julho de 2020
Curso da Universidade Johns Hopkins sobre rastreamento de contágio da Covid-19 já está disponível em português e espanhol

Curso da Universidade Johns Hopkins sobre rastreamento de contágio da Covid-19 já está disponível em português e espanhol

Com a contínua ameaça da Covid-19, vários países têm aumentado esforços para conter a doença e, para muitos deles, isso significa expandir sua capacidade de rastrear a contaminação. Diante disso, a Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health lançou, em maio, o curso online gratuito COVID-19 Contact Tracing dentro da plataforma Coursera. A iniciativa está ajudando milhares de pessoas em todo o mundo a atuar com essa urgente demanda.

Para tornar este conteúdo tão importante ainda mais acessível às mais de 600 milhões de pessoas que falam português e espanhol em todo mundo, a John Hopkins University acaba de lançar versões do curso nestes idiomas, também dentro da Coursera. Estas novas traduções chegam no momento em que muitos países de línguas hispânica e portuguesa enfrentam o aumento de casos, como México, Peru, Colômbia e Brasil.

Curso da Universidade Johns Hopkins

O conteúdo de cinco horas foi criado com apoio da Bloomberg Philanthropies e oferece fundamentos para o rastreamento do contágio, incluindo informações básicas sobre o vírus, estratégias e simulações de entrevistas, técnicas de comunicação e preceitos éticos. O curso já recebeu mais de 500 mil inscrições e foi concluído por 200 mil alunos.

As novas versões traduzidas contam com legendas, leituras, descrições e questionários. Todas as versões do curso – português, espanhol ou inglês – estão disponíveis gratuitamente para qualquer interessado em aprender sobre como rastrear o contágio.

“Mapear o contágio é parte crucial da estratégia para controlar da pandemia e, por isso, precisamos treinar o maior número de pessoas possível nesta habilidade. Fico muito feliz que essa colaboração de tradução entre nosso governo e a Coursera ajudou a disponibilizar as versões em espanhol e português deste conteúdo on-line e gratuito da Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health, umas das principais referências em saúde pública. O curso será uma poderosa ferramenta para países da América Latina, no momento em que planejam reabrir suas economias ao mesmo tempo que precisam garantir a segurança dos cidadãos”, firma Iván Duque, presidente da Colômbia.

“O rastreamento de contágio é uma ferramenta que pode ser usada no mundo todo para controlar o coronavírus. Esta iniciativa vai levar o curso da Johns Hopkins para muito mais pessoas que trabalham salvando vidas em suas comunidades”, comentou Josh Sharfstein, vice-reitor de práticas de saúde pública e engajamento de comunidades da Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health .

A Coursera, em colaboração com instituições mundialmente reconhecidas como a Johns Hopkins University e a Bloomberg Philanthropies, tem o compromisso de oferecer conteúdo educacional on-line relevante e acessível para pessoas e organizações.

Inscreva-se ou compartilhe agora mesmo o curso em espanhol ou português .

Sobre a Coursera
A Coursera foi fundada por Daphne Koller e Andrew Ng com o objetivo de proporcionar experiências de aprendizagem transformadoras para qualquer pessoa, em qualquer lugar. Hoje é a maior plataforma internacional de aprendizagem on-line, acessada por mais de 65 milhões de estudantes de todo o mundo para aprender as habilidades do futuro. Mais de 200 das melhores universidades e educadores da indústria do mundo se associaram à Coursera para oferecer cursos, Programas Especiais, certificados e diplomas. Mais de 2,5 mil empresas confiam na plataforma de negócios Coursera for Business para transformar talentos humanos; enquanto a Coursera for Government auxilia funcionários de governos e cidadãos com habilidades necessárias para criar forças de trabalho competitivas. Já a Coursera for Campus capacita qualquer universidade a oferecer educação on-line de alta qualidade e profissionalmente relevante a sua comunidade acadêmica, estudantes e graduados. A Coursera é apoiada por investidores incluindo Kleiner Perkins, New Enterprise Associates, Learn Capital e SEEK Group.

15 de julho de 2020
Como são as aulas online de Harvard? Confira!

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(marvinh/iStock)

Se você está tendo aulas em EAD durante a pandemia da COVID-19, então você está estudando na mesma modalidade que os estudantes de Harvard. A instituição já decidiu que vai manter as aulas online até o começo de 2021 (o que, aliás, acabou gerando alguns problemas para estudantes estrangeiros). Mas como é uma aula online de Harvard?

Para responder a essa pergunta, pedimos a dois estudantes brasileiros de Harvard (Pedro Farias e João Abdallah) que nos falassem sobre suas experiências com aulas EAD de Harvard. Os dois estão no Brasil atualmente, mas seguem matriculados na universidade estadunidense tendo aulas regulares — por meio da plataforma online Zoom. Confira:

A plataforma é surpreendentemente eficaz em reproduzir a experiência de uma aula presencial. De acordo com Pedro, um dos recursos que contribui bastante para isso são as “break rooms”. Essas salas permitem que, em alguns momentos, os professores interrompam as aulas para que grupos menores de estudantes possam discutir entre si os temas apresentados. Isso incentiva a participação e ajuda a deixar as aulas mais dinâmicas.

Trata-se de uma medida importante para garantir que todos acompanhem o conteúdo — afinal, algumas aulas têm mais de 500 estudantes assistindo ao mesmo tempo! Segundo João, essas sessões de debate nas “break rooms” geralmente são facilitadas por estudantes de doutorado da universidade. Eles atuam como monitores das aulas e, nessas situações, ajudam a mediar os debates entre estudantes da graduação.

Tão bom quanto o presencial?

Por mais que esses recursos melhorem a qualidade dos encontros online, elas ainda são uma experiência bem distinta de estar no campus e poder comparecer presencialmente às aulas. O contato com os outros estudantes de outros países, segundo os brasileiros, é uma das coisas que mais faz falta.

Algo que não mudou na modalidade EAD das aulas, no entanto, são as “lições de casa”. Após as aulas, espera-se que os estudantes participem de discussões em fóruns relacionados às matérias e desenvolvam outros trabalhos, tanto em grupo quanto individualmente.

Mesmo com essas dificuldades, no entanto, Pedro e João consideram que suas vivências com as aulas online são importantes. Elas permitem que eles continuem seus estudos mesmo durante esse período conturbado. E também contribuem para ter mais conhecimento sobre essa modalidade de ensino — que deve continuar sendo bem comum por pelo menos mais alguns meses.

Este texto foi originalmente publicado no portal Estudar Fora, da Fundação Estudar, parceira do Guia do Estudante.

Fonte: guiadoestudante.abril.com.br/atualidades/como-sao-as-aulas-online-de-harvard-confira

15 de julho de 2020
Empreendedorismo no Brasil. Qual a importância dos jovens?

Empreendedorismo no Brasil. Qual a importância dos jovens?

Ter acesso ao ensino superior é ainda o sonho de inúmeros jovens brasileiros e, estatisticamente, o de empreender também. Esse movimento a favor da educação, sobretudo, empreendedora, colabora para um País cada vez mais competitivo, sob patamares do desenvolvimento econômico e social.

Quando colocamos os jovens no papel de protagonistas, conseguimos ver ainda mais o valor deste movimento. Se pararmos para analisar, as empresas unicórnio ou até mesmo, as que já estão consolidadas no mercado e são atrativas do ponto de vista do consumidor, provavelmente, veremos um jovem à frente dela. Existem estudos que apontam que pessoas estão atingindo a marca do primeiro milhão antes de completar 30 anos, isso já faz parte da mudança no mundo dos negócios.

Segundo uma pesquisa realizada pela Fundação Telefônica Vivo, em parceria com o Ibope, 60% dos jovens tem como propósito de vida, empreender. Acredito que precisamos voltar os olhos para esta realidade. Quando falamos deste perfil dentro do empreendedorismo, afetamos diversos patamares que vão além do lucro, pois alcançamos, aos poucos, uma equidade de oportunidades, a possibilidade de uma mudança social e o desenvolvimento de soluções inovadoras para problemas, tanto aqueles mais supérfluos como os estruturais.

Portanto, penso que precisamos criar um ambiente que, além de valorizar, também fomente essa atitude entre os jovens. Eu, como jovem, acredito que realmente o Brasil tem a capacidade de aproveitar muito mais do potencial da juventude, e se tornar um berço para novos negócios que nos colocam à frente deles, assim como os ‘laboratórios’ que vemos lá fora em locais como o Vale do Silício, Nova Iorque, Boulder, Boston, Londres, Singapura, Berlim e Portugal, por exemplo.

O mercado está cada vez mais aquecido e a disputa por mentes brilhantes não para. O empreendedorismo é o estopim para nossa história, afinal, foi a audácia de grandes empreendedores que deu à luz a grandes avanços no nosso país. Precisamos trilhar caminhos alternativos, diferente dos que já conhecíamos até então. Os jovens têm o melhor perfil para investir nisso, pois são capazes de inovar, gerar conexões e desenvolver projetos escaláveis capazes de transformar toda uma realidade, já que principalmente eles conseguem enxergar oportunidades onde outras pessoas simplesmente não veem.

Texto de Ana Beatriz Cesa – Presidente Executivo da Brasil Júnior, 2020
Ana Beatriz Cesa é graduanda de administração empresarial pela ESAG/UDESC, Ana Beatriz Cesa é a atual presidente executiva da Brasil Júnior, instância que representa as Empresas Juniores brasileiras e que está presente em todos os estados do País e no Distrito Federal, totalizando mais de 1.100 empresas juniores e aproximadamente 19 mil empresários juniores de 215 instituições de ensino superior. Há 4 anos no movimento, ela foi presidente da Inventório Empresa Júnior de Design e Moda e também da FEJESC (Federação das Empresas Juniores de Santa Catarina. Além disso, Ana também já atuou em empresas como Blueticket e no Movimento Excelência SC.

15 de julho de 2020
“Ideias que Colam”: entenda o existencialismo de Sartre em 2 minutos | Guia do Estudante

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(Instituto CPFL/Divulgação/Reprodução)

O existencialismo de Jean-Paul Sartre foi uma das correntes mais importantes do pensamento francês. Ele ganhou força, sobretudo, nas décadas de 1950 e 1960, repercutindo fortemente na filosofia, na literatura, no teatro e no cinema.

Para Sartre, o homem se diferencia dos outros seres por pensar sobre a própria consciência e sobre o mundo ao seu redor. Sem ter sido criado com uma essência já definida, é durante a própria existência, em cada situação, que o homem define o que ele é. Assim, ele é o único responsável por seus atos e escolhas.

Quer entender mais, de maneira simples e rápida, o pensamento desse filósofo? Confira o segundo episódio de “Ideias que Colam”, primeira série em animação da Liquid Media Lab, em parceria com o Instituto CPFL, sobre os grandes pensadores da humanidade.

Gostou? Se ainda não viu o primeiro episódio da série, sobre Michel Foucalt, confira aqui.

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Fonte: guiadoestudante.abril.com.br/estudo/ideias-que-colam-entenda-o-existencialismo-de-sartre-em-2-minutos

13 de julho de 2020
Mortes durante pandemia no Brasil atingem mais pretos e pardos

A população de pessoas declaradas como pardas e pretas foram as que mais tiveram óbitos por causas naturais no Brasil, desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus. Entre 16 de março e 30 de junho deste ano, o País registrou um aumento de 13% no total geral de mortes, mas a distribuição foi desigual entre sua população em comparação com 2019. Enquanto a população branca, registrou um aumento de 9,3% no número de mortes, os pretos viram o número crescer 31,1%; para os pardos o crescimento foi de 31,4%. Os óbitos entre a população indígena registraram aumento de 13,2%, enquanto o de amarelos 15,3%.

Novo módulo do Portal da Transparência do Registro Civil apresenta números de mortes distribuídos por raça no País, estados e municípios

As informações estão no novo módulo do Portal da Transparência, plataforma desenvolvida pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne os registros de óbitos feitos pelos Cartórios brasileiros, e disponível a toda sociedade a partir desta segunda-feira (13.07) dentro da página Especial COVID (http://transparencia.registrocivil.org.br/especial-covid). Os dados utilizam como base as informações contidas nas Declarações de Óbitos (DOs), emitidas pelos médicos no ato de falecimento, e que são a base da certidão de óbito.

Em números absolutos, as mortes registradas em Cartório neste período totalizaram 390.078, sendo 181.591 óbitos de pessoas declaradas brancas, 121.768 de pardos e 25.782 de pretos. Os indígenas representaram 701 falecimentos e a população declarada amarela 3.948. Constam, ainda, 56.288 óbitos cuja raça/cor não foi declarada pelo médico e/ou o declarante no momento do registro de óbito.

Os óbitos apenas por COVID-19 atingiram a população brasileira, basicamente, na mesma proporção de sua distribuição. Foram 44,4% óbitos de pessoas declaradas brancas, 38,4% de pessoas declaradas pardas, e 8,2% da população preta. Indígenas representaram 0,24% dos mortos pelo novo coronavírus, amarelos representaram 1,5%; constam como raça/cor ignorada 7,2% dos óbitos causados pela doença.

Doenças Respiratórias

Considerando-se apenas as doenças respiratórias disponíveis no Portal – COVID, Insuficiência Respiratória, Pneumonia, Septicemia e Síndrome Respiratória Grave (SRAG) – registrou-se aumento de 34,5% no número de óbitos no período de 16 de março a 30 de junho de 2020 em relação a 2019. E, novamente, os pardos e pretos são os mais atingidos: a população parda viu crescer 72,8% os óbitos por estes tipos de doença, enquanto os pretos registraram aumento de 70,2%. Já o crescimento de óbitos por estas doenças entre os brancos ficou em 24,5%. Índios registraram aumento de 45,5% e amarelos de 40,4%.

Doenças Cardíacas

Os dados de óbitos por doenças cardíacas, disponíveis no Portal – AVC, Infarto, Demais Doenças Cardiológicas (que correspondem a morte súbita, parada cardiorrespiratória e choque cardiogênico) -, registraram um pequeno aumento no mesmo período analisado: 0,7%. Nos falecimentos por estas doenças, as populações que novamente registraram maior aumento foram os pretos (13,7%), os pardos (8,4%) e os indígenas (2,2%). Já as populações branca e amarela registraram diminuição no período, (-0,5%) e (-0,3%) respectivamente.

Prazos do Registro

Mesmo a plataforma sendo um retrato fidedigno de todos os óbitos registrados pelos Cartórios de Registro Civil do País, os prazos legais para a realização do registro e para seu posterior envio à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), regulamentada pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), base de dados do Portal da Transparência, podem fazer com que os números sejam ainda maiores.

Isto por que a Lei Federal 6.015/73 prevê um prazo para registro de até 24 horas do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos. Na pandemia, alguns Estados abriram a possibilidade um prazo ainda maior, chegando a até 60 dias. A Lei 6.015/73 prevê um prazo de até cinco dias para a lavratura do registro de óbito, enquanto a norma do CNJ prevê que os cartórios devam enviar seus registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito.

Sobre a Arpen-Brasil

Mortes durante pandemia no Brasil atingem mais pretos e pardos

Fundada em setembro de 1993, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o país, que atendem a população em todos os estados brasileiros, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.

13 de julho de 2020
Saiba mais sobre o novo ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro | Guia do Estudante

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(Instagram/Reprodução)

Nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (10) o novo ministro da Educação: o professor e pastor Milton Ribeiro. A nomeação também foi publicada em uma edição extra do “Diário Oficial da União”. O MEC estava sem um responsável pela pasta desde a saída de Abraham Weintraub, no dia 18 de junho, e a queda rápida de Carlos Alberto Decotelli, em 30 de junho.

A amigos, o novo ministro mandou a seguinte mensagem:

“Tive a honra de ser nomeado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro para o cargo de Ministro da Educação. Trabalharei incansavelmente para atender às mais altas expectativas e necessidades do nosso grande país.

Acredito ser hora de darmos atenção especial à educação básica, fundamental e ao ensino profissionalizante. Ao mesmo tempo devemos incrementar o ensino superior e a pesquisa científica. Atuaremos em articulação com os Estados, Municípios e seus gestores para mudar a história da educação do nosso país.

Sei da responsabilidade da missão. A educação transforma vidas; transforma uma nação. É hora de um verdadeiro pacto nacional pela qualidade da educação em todos os níveis. Precisamos de todos: da classe política, academia, estudantes, suas famílias e da sociedade em geral. Esse ideal deve nos unir.

Deus abençoe o nosso país!’

Quem é o novo ministro?

Nascido em Santos, litoral de São Paulo, Milton Ribeiro tem 62 anos. Ele é teólogo e advogado, com doutorado em Educação. Além de pastor da Igreja Presbiteriana. Suas falas sobre educação e família já estão causando polêmica.

“Quando o pai é ausente dentro da casa, o inimigo ataca. Quando não impõe, essa é a palavra, a direção que a família vai tomar (…) o homem dentro de uma casa, ele aponta o caminho que a família vai”.

Milton Ribeiro, pastor evangélico e novo ministro da Educação de Bolsonaro pic.twitter.com/bpWh3m8cBK

— William De Lucca (@delucca) July 10, 2020

O novo ministro da educação diz que criança, pra aprender, tem que sentir DOR.

Isso mesmo. Dor.pic.twitter.com/0wHZ05H4uD

— Felipe Neto 🇧🇷🏴 (@felipeneto) July 11, 2020

Currículo

De acordo com seu currículo na plataforma Lattes, atualizado em abril do ano passado, o escolhido de Bolsonaro tem graduação em Teologia pelo Seminário Presbiteriano do Sul (1981) e em Direito, pelo Instituto Toledo de Ensino (1990), com mestrado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001) e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2006).

Atualmente

Ele é membro do Conselho Deliberativo do instituto Presbiteriano Mackenzie, entidade mantenedora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e relator da Comissão de Assuntos Educacionais do Mackenzie, além de integrar a Administração Geral da Santa Casa de Santos. No passado, ele também atuou como reitor em exercício e vice-reitor da universidade.

No governo Bolsonaro

Foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, em maio de 2019, para a comissão de ética pública ligada à Presidência da República. Seu mandato na comissão, que tem como função investigar ministros e servidores do governo, vai até 2022.

Fonte: guiadoestudante.abril.com.br/atualidades/saiba-mais-sobre-o-novo-ministro-da-educacao-o-pastor-milton-ribeiro

11 de julho de 2020